Como profissionais que atuam no ambiente construído, os arquitetos desempenham um papel fundamental na conceção de espaços seguros, saudáveis, confortáveis, funcionais, acessíveis e esteticamente agradáveis para os utilizadores e a sociedade em geral. Além disso, os arquitetos também têm a responsabilidade de considerar fatores ambientais e sociais, como sustentabilidade e inclusão social, contribuindo para a melhoria da qualidade do ambiente e do património cultural.

A garantia do acesso e da circulação nos espaços construídos, interiores e exteriores, é um dos requisitos inerentes ao ato de conceção arquitetónica. Para assegurar condições de acessibilidade, é muitas vezes necessário recorrer a meios mecânicos de elevação, cuja escolha é orientada por diversos critérios que se sistematizam em seguida.

1. Nem todas as soluções que envolvem mudanças de nível são possíveis de resolver com rampa, sendo, portanto, inevitável o recurso a um meio mecânico de elevação complementar às escadas. O objetivo principal desse recurso é assegurar as exigências funcionais de acesso a todos os utilizadores.
2. A reabilitação dos edifícios existentes é atualmente uma prioridade. No entanto, a maioria dos edifícios foi construída em épocas em que a acessibilidade não era ainda um requisito fundamental. A sua reabilitação é uma oportunidade para melhorar as condições de acessibilidade, embora o recurso a meios mecânicos de elevação seja muitas vezes dificultado pelas dimensões reduzidas dos espaços de circulação comum.
3. A pessoa em cadeira de rodas é comumente usada como modelo de referência para definir os requisitos de acessibilidade física dos espaços. Contudo, não se pode deixar de considerar a inclusão de utilizadores com outras incapacidades, como por exemplo as pessoas cegas e amblíopes. A escolha dos meios mecânicos de elevação deve ter em consideração a diversidade de utilizadores, sendo privilegiadas, por exemplo, a sinalização tátil e com fundo contrastante dos comandos, bem como os alertas sonoros de abertura ou fecho de portas.
4. As políticas públicas visam o aumento da oferta de habitação acessível. Paralelamente muitas obras realizadas por proprietários e condomínios são realizadas com recursos limitados. No entanto, mesmo nessas obras, não se pode deixar de assegurar a acessibilidade, ainda que a escolha dos meios mecânicos de elevação seja fortemente condicionada pela contenção de custos de instalação e exploração e manutenção.
5. Com vista a tornar as cidades mais inclusivas e acessíveis a todos, tem vindo a assistir-se à instalação dos meios mecânicos de elevação nos espaços públicos. Para garantir que estes equipamentos estejam sempre disponíveis e em bom estado de funcionamento, evitando avarias frequentes e o custo elevado de reparação, é importante garantir a sua durabilidade geral e a resistência às intempéries e ao vandalismo.
6. Por último, é importante destacar que subjacente ao ato da conceção arquitetónica está a busca por soluções harmoniosas, apelativas e bem integradas. O critério estético não é, portanto, despiciente na escolha dos meios mecânicos de elevação, bem pelo contrário.

Alessandra Maria, João Branco Pedro, Marco Lopes, Rui Castro, Sandra Macedo, Susana Machado e Tiago Aleixo
Ordem dos Arquitectos
Comissão Técnica Acessibilidades

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