A Movimentação Manual de Cargas é uma tarefa que elevado número de trabalhadores, de diversos setores de atividade, realizam com maior ou menor frequência. Essa prática exige cuidados específicos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, evitando acidentes e lesões, especialmente musculoesqueléticas.

A influência das condições de trabalho no bem-estar, na segurança e na saúde dos trabalhadores, bem como na capacidade competitiva das empresas e no próprio desenvolvimento económico e social, é uma realidade inquestionável. O meio ambiente em que o trabalhador desenvolve a sua atividade profissional pode estar na origem do aparecimento de doenças, sendo capaz de deteriorar, a curto, médio ou longo prazo, o seu estado de saúde. Daí ser crucial adotar medidas de prevenção e proteção corretas e eficazes, de modo a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores.

O ordenamento jurídico português reservou, à matéria da segurança e saúde no trabalho, um relevo particularmente significativo. Trabalhar em condições de segurança e saúde é um direito fundamental de todos os trabalhadores[1], sendo uma obrigação do empregador zelar, de forma continuada e permanente, pelo exercício da atividade em condições de segurança e de saúde para o trabalhador[2].

O que é a Movimentação Manual de Cargas?

Entende-se por Movimentação Manual de Cargas (MMC) qualquer operação de transporte e sustentação de uma carga, por um ou mais trabalhadores, que, devido às suas características ou condições ergonómicas desfavoráveis, comporte riscos para os mesmos, nomeadamente na região dorso-lombar.

Principais fatores de risco relacionados com a Movimentação Manual de Cargas

Na Europa, as lesões musculoesqueléticas constituem uma das doenças mais comuns relacionadas com o trabalho. Afetam a saúde de milhões de trabalhadores, com um impacto negativo profundo na sua capacidade de trabalho e qualidade de vida, mas também um impacto económico e social elevado, por serem suscetíveis de afetar o desempenho dos trabalhadores, aumentar o absentismo, diminuir a produtividade e competitividade das empresas.

Embora necessária para a operacionalização de muitas atividades, a Movimentação Manual de Cargas pode implicar diversos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. Alguns desses riscos podem estar relacionados com as condições ambientais em que o trabalho é desenvolvido ou com o contacto com a carga – como tropeções, escorregadelas, quedas, contusões, cortes, entre outros. No entanto, os riscos associados à MMC dizem especialmente respeito a lesões musculoesqueléticas.

[1] Artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa.

[2] Artigo 15.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.

Paula Sousa
Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

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