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Acessibilidades

A acessibilidade é uma preocupação constante da arquitetura e urbanismo, a qual deve disponibilizar as condições para que as pessoas com necessidades especiais possam utilizar com segurança e autonomia, total ou assistida, os espaços e instalações públicas ou coletivas.

Legislação

A existência de legislação tem por base a garantia de organização na sociedade de forma a permitir a igualdade de oportunidades e de direitos